FRAGMENTOS PARA UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - 2023

O livro que o leitor tem nas mãos foi escolhido por apresentar uma concepção de teoria da constituição combinada com diversas categorias de teoria do direito, mais especificamente, com a argumentação jurídica. A argumentação foi desenvolvida como raciocínio jurídico próprio; os professores catedráticos Josep Aguiló, Manuel Atienza e Ruiz Manero são influentes expositores do tema, e nos seus textos aplicam juízos argumentativos encadeados a temas que abarcam a teoria da constituição. Dessa relação aparecem concepções valiosas ao direito constitucional brasileiro nos temas do sopesamento (proporcionalidade), dos princípios constitucionais e da tarefa interpretativa do Supremo Tribunal Federal.

No primeiro capítulo, do professor Josep Aguiló, partindo da distinção entre propriedades de uma Constituição e concepções desta, analisa “Quatro Pares de Concepções Opostas da Constituição”. O segundo capítulo, do professor Juan Ruiz Manero, explora as mudanças normativas presentes nos textos constitucionais contemporâneos no texto “Uma Tipologia das Normas Constitucionais”. O terceiro capítulo “Argumentação e Constituição”, de autoria do professor Manuel Atienza, estabelece como se diferenciam entre si as argumentações constitucionais que levam a cabo os legisladores, os juízes constitucionais e/ou os juízes ordinários, que esquemas de que argumentos se utilizam, que critérios de correção devem ser empregados ou que finalidades se perseguem em cada caso. Por fim, o quarto e último texto, do professor Eduardo Moreira, intitulado “Cinco Críticas aos Pressupostos Econômicos no Tema da Desigualdade”, foi selecionado para esta obra por tratar de teoria da justiça na investigação da desigualdade.