FRAUDE CONTRA CREDORES NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Fruto de um longo período de pesquisa, estudo de casos e análises de jurisprudências, a obra Fraude contra credores no processo de recuperação judicial analisa uma série de instrumentos processuais e materiais para combater e minimizar os efeitos das práticas fraudulentas inseridas no processo de recuperação judicial. O trabalho é de suma importância, uma vez que existe uma quantidade múltipla de interesses envolvidos no processo de soerguimento de uma empresa em crise. Diante disso, a presente obra, ao considerar a complexidade que a fraude contra credores pode apresentar no processo de recuperação judicial, dada a variedade de condutas pelas quais pode se manifestar, bem como os distintos sujeitos que pode atingir, tensiona, em primeiro plano, explorar as especificidades da fraude contra credores no âmbito do direito falimentar, sobretudo inserida no processo recuperacional, recebendo influências do direito civil, penal e empresarial, porém assumindo características próprias. Tendo isto em consideração e amparando-se no estudo e análise crítica de julgados de tribunais estaduais e do Superior Tribunal de Justiça, objetiva ainda compreender de que modo os distintos interesses envolvidos na recuperação judicial podem convergir em direção a uma atuação harmônica e conjunta, voltada para a prevenção, minimização e repressão da fraude contra credores, sendo exploradas as ações já empreendidas, mas que podem ser intensificadas ou reformuladas, com base na legislação já vigente, pelos magistrados, Ministério Público, administradores judiciais e credores.