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    FUNDAMENTO CONSEQUENCIALISTA NAS DECISÕES DO STF EM CONFLITOS TRABALHISTAS BRASILEIROS - 2023

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    Sinopse

    O presente trabalho se debruçou sobre o tema da fundamentação consequencialista nas decisões do Supremo Tribunal Federal em conflitos trabalhistas, de maneira a verificar sob qual viés (jurídico ou político) tal espécie argumentativa estaria sendo utilizada pela Suprema Corte e se os fundamentos do consciencialismo de natureza política seriam admissíveis, sobretudo em conflitos trabalhistas. Para tanto, após a fixação de premissas teóricas sobre o tema em análise, o livro define e diferencia a consequência jurídica da consequência política para permitir a identificação de uma ou de outra junto aos acórdãos do STF em lides trabalhistas, bem como o reconhecimento de fundamentações falaciosas ou distorcidas, para depois discernir se o STF teria atuado dentro dos limites constitucionais ou com ativismo judicial. O autor preocupou-se também em demonstrar quando a análise dos impactos da decisão deveria ser usada como razão de decidir e como tal tema afetou a teoria processual. O trabalho é interessante porque, além de tratar do consequencialismo na área trabalhista, evidenciou que, apesar de a fundamentação consequencialista estar mais presente em casos difíceis, os limites constitucionais foram ultrapassados em algumas oportunidades, a ponto de alterar o próprio texto normativo constitucional, com franco ativismo judicial.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786525272139
    Pré vendaNão
    Peso316g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 15.5 x 1.2
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas216
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2023
    Código Interno1061628
    Código de barras9786525272139
    AcabamentoBROCHURA
    AutorROMERO, ADRIANO
    EditoraDIALETICA - POD **
    Sob encomendaNão

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