FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - NOVOS HORIZONTES BRASILEIROS - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?

“Introdução. Discurso e Reflexão. Ideias-chave a ser fixadas. Epílogo. Referências suplementares”. Eis as palavras estruturantes de um novo e excelente Fundamentos de Direito Constitucional.

Trata-se de uma obra colectiva – Vera Karam de Chueiri, Egon Bockmann Moreira, Heloisa Fernandes Câmara, Miguel Gualano de Godoy – que vem enriquecer a fileira das notáveis obras de direito público submetidas à publicidade crítica da primeira vintena do século XXI. O estilo literário – jovem, claro – permite uma dogmática centrada num direito constitucional moderno, discursivo e reflexivo.

José Joaquim Gomes Canotilho

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Uma síntese indispensável sobre o Direito Constitucional. Uma meditação sobre as perspectivas do futuro em vista da experiência civilizatória. Uma orientação sobre como viver o Direito (e a Constituição). Esse livro é isso e muito mais. É também uma manifestação magnífica da comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da UFPR.

Marçal Justen Filho

Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Advogado.

Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR (1986-2006).

Desde mi primera impresión, reconocí en este libro un proyecto excepcional: profundo, inteligente e informado; abstracto y, a la vez, latinoamericano. Es una suerte para todos nosotros, lectores de esta obra, que podamos tener la oportunidad de acceder a un trabajo semejante. Sus autores merecen, por ello, nuestro reconocimiento y agradecimiento.

Roberto Gargarella

Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires e University of Chicago Law School.

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidad de Buenos Aires.

Constitutions, whether they be long and detailed like Brazil’s, or short and vague like those of the United States and Canada, share the goal of furthering the rule of law by constraining the exercise of governmental power and limiting the degree of governmental discretion. In an era dominated by strong leaders constantly pressing against (or exceeding) the limits of their powers, constitutions have never been more crucial. And the decisions of courts interpreting and enforcing those constitutional limits – constitutional law and constitutional doctrine - represent the most important dimensions of constitutionalism.

Frederick Schauer

David and Mary Harrison Distinguished Professor of Law, University of Virginia, USA