FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL - 10ª EDIÇÃO 2024

FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aury Lopes Jr.analisa teorias da ação e destaca as suas inadequações ao processo penal, propondouma nova abordagem. Explora o locus da jurisdição penal e a importância dossistemas processuais penais. Aborda a natureza jurídica do processo,desconstruindo visões tradicionais e apresentando uma perspectiva inovadora.Conclui com a reconstrução dogmática do objeto do processo penal, propondo otermo pretensão acusatória, em substituição ao termo pretensãopunitiva, o qual considera inadequado. Uma obra crítica e provocativa que desafiaconcepções estabelecidas a partir de uma perspectiva constitucional einterdisciplinar. Data de fechamento: 8-12-2023.