GARANTISMO PENAL INTEGRAL

Composto de textos que contêm visão plural e bastante ampla acerca do tema central, este livro pretende (re)discutir dialeticamente vários temas relacionados com o garantismo, adotando-se ou não a expressão difundida especialmente pelos ensinamentosde Luigi Ferrajoli.

O propósito da obra tem por essência o estudo de temas importantes e controversos do direito penal e do processo penal, especialmente em terras brasileiras (onde muitas coisas são distorcidas), sob uma perspectiva verdadeiramente garantista – ou, como identificado aqui, a perspectiva de um garantismo integral.

Há uma insistência na explicitação ao leitor de que o garantismo não é (como se propaga indevidamente no Brasil por alguns segmentos) uma doutrina de natureza penal e/ ou processual penal, mas sim de índole essencialmente constitucional e filosófica.

Os textos procuram demonstrar, ainda, que há muitos equívocos em propagações de algumas ideias que destoam do que compreendemos como integralidade sistêmica de preceitos garantidores insertos na Constituição da República.

O entendimento dos autores não segue “uma” linha de pensamento, pois a essência da pluralidade é a premissa de que não existe “a” linha de pensamento como sendo “a” correta.

Talvez o mais relevante ponto desta terceira edição da obra seja o de contar com texto inédito no Brasil (traduzido e também em italiano) de Luigi Ferrajoli, para demonstrar a originalidade do pensamento do mestre italiano que inspirou a obra.

Obra recomendada para os profissionais do direito com atuação na área criminal: advogados, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos. Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal e Processual Penal, Investigação Criminal, Ministério Público, Direito Constitucional e Segurança Pública dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.