GENESE E EVOLUÇAO HISTORICA DA EMPRESA

Nesta obra, Nelson Nones investiga o tema Gênese e evolução histórica da empresa, no âmbito de uma visão interdisciplinar que envolve o direito empresarial, outras disciplinas jurídicas e a análise de interfaces de aspectos teórico-jurídicos, políticos e econômicos. Inicia seu estudo com a gênese da empresa no século XI; indica os elementos internos e externos que, no decorrer dos séculos seguintes, contribuíram para a sua formação, até chegar à consolidação da empresa capitalista com a Revolução Industrial. Aborda a recepção da empresa e da pessoa jurídica pelo direito, no século XIX; identifica influências do liberalismo na manutenção do status quo organizativo da empresa, e trata de influências do socialismo na relação social capital e trabalho. Após investigar os perfis conceituais da empresa desde a edição do Code de Commerce de 1807 até a promulgação do Código Civil brasileiro de 2002, que incorporou a teoria jurídica empresarial contemporânea ao direito brasileiro, examina a posição da empresa nos contextos do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático de Direito brasileiro, em suas relações com a Sociedade. Em síntese, o autor procura demonstrar que o Estado e a Empresa são instituições detentoras de direitos a serem respeitados e, em razão disso, possuem obrigações correlatas atinentes a deveres jurídicos e responsabilidades sociais, que podem e devem garantir os direitos fundamentais constitucionais de todos os membros da sociedade civil, entre os quais se destacam os relativos à dignidade da pessoa humana, à justiça social concreta, à igualdade substancial e à liberdade política e econômica.
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