GUIA DE REFERENCIA DA LDB/96 COM ATUALIZAÇOES

Obra de grande relevância ao tempo em que a Lei nº 9.394/96 completa 10 anos de sua promulgação. Ao longo desse período foram efetuadas diversas alterações, complementações e regulamentações no corpo da lei, fazendo com que a leitura do texto original, conforme proposto, torne-se incompleta, privando o leitor de informações fundamentais para o bom entendimento da completude atual da Lei. A intenção deste 'guia' é fornecer atualização, de maneira clara e de fácil consulta. Na primeira etapa é apresentado o texto completo da Lei com a adição de mais de 60 notas de rodapé, nas quais pode-se constatar a presença de citações de documentos legais relacionados à Educação, com a finalidade de regulamentar a LDB/96, e outros com os mesmos fins. Apresenta-se na etapa seguinte uma unidade denominada Palavras-chaves na Legislação Educacional, onde é possível localizar mais de 400 expressões usadas no cotidiano escolar. Como exemplo, citamos a palavra-chave 'Plano Nacional de Educação', em que o leitor encontrará as seguintes informações - 'LDB/96; Art. 9º, inciso I; art. 10, inciso III; art. 79, § 2º e art. 87, § 1º - Lei nº 10.172/2001'. A unidade Recomendações indica como localizar na Internet a documentação citada; em Referências, estão relacionadas as principais obras consultadas que serviram de embasamento para a construção do livro. Na última unidade - 'Anexo' - o leitor encontrará um quadro comparativo entre a Constituição Federal de 1988 e a LDB/96. Este livro é recomendado a professores, estudantes e demais profissionais da área de Educação que necessitam de um instrumento de atualização e consulta sobre a Legislação Educacional Brasileira. Sumário - LDB/96; Palavras-chaves na Legislação Educacional; Recomendações; Referências; Anexo - Quadro Comparativo - CF/88 - LDB/96.