GUIA PRÁTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2024

CONFORME:
• EC 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional
• Lei 14.724/2023 - Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e altera a Lei 8.213/1991
• Decreto 11.864/2023 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024
• Portaria MPS/MF 2/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e demais valores constantes do RPS

CONTÉM:
• O que é Seguridade Social?
• Quem são os participantes do Regime Geral da Previdência Social?
• Sobre que base incide a contribuição previdenciária?
• Como é financiada a Seguridade Social?
• O que significam Carência, Salário de Benefício e Renda Mensal de Benefício?
• Quais são e como funcionam os benefícios previdenciários?
• A Previdência Social oferece serviços?
• Há alguma forma de amparo para quem não contribui?
• Até quando os direitos previdenciários podem ser exigidos?
• Como funciona o sistema de concessão do seguro-desemprego?
• Tabelas Úteis

POR QUE ESCOLHER A OBRA “GUIA PRÁTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”?

Esta obra tem como principal missão abordar o Direito Previdenciário, com uma linguagem simples e objetiva, compreensível inclusive para os leitores que não têm formação jurídica ou até mesmo para os que não possuem qualquer formação universitária. O desafio foi cumprir tal missão sem ser superficial, aprofundando nas principais questões sobre os benefícios previdenciários.

O livro traz os ensinamentos sobre o sistema nacional de seguridade social e seus regimes de previdência social, trata dos segurados da previdência e seus dependentes, possui um capítulo sobre contribuições dos segurados e das empresas, explica os conceitos introdutórios sobre os benefícios e esclarece os principais pontos sobre cada um dos benefícios previdenciários e assistenciais, além de tratar de outros diversos temas.

Para deixar mais claro o conteúdo, abusamos dos exemplos elucidativos e de perguntas e respostas e evitamos, ao máximo, citações e termos jurídicos incompreensíveis para o público em geral.

Esperamos que gostem desta obra e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento em nossas redes sociais.

Ivan Kertzman

Luciano Martinez