HABERMAS VERSUS KANT - 2022

A proposta deste livro é analisar a Dignidade Humana, seus fundamentos e desdobramentos alinhados na filosofia moderna e contemporânea. Por isso, faz-se pertinente a (re)leitura dos fundamentos filosóficos Kantianos da Dignidade Humana e dos Direitos Humanos fomentada por Jürgen Habermas. Buscou-se, por isso, refletir sobre o processo efetivado por Habermas de (re)apropriação da filosofia de Immanuel Kant, para o constructo do conceito de Dignidade Humana, por intermédio da adequação dos pressupostos kantianos à sua filosofia do direito e à pragmática do discurso. Isto porque, de acordo com Habermas, a Dignidade é a ponte conceitual que possibilita os Direitos Humanos. O foco é compreender o processo de apropriação empreendido na filosofia habermasiana, presente já em seus primeiros escritos, dos quais é possível perceber o conceito de Dignidade atrelado às ideias de autonomia e de liberdade. Em um segundo momento, analisou-se no conceito de Dignidade Humana a permanência de uma função heurística capacitada em denunciar as negligências aos Direitos Humanos. Diante disso, o Direito Cosmopolita é relido em termos do Direito Transnacional com a perspectiva em sustentar a incumbência de salvaguardar os Direitos Humanos, sem recair num plano idealista, inclusive, com sobrecarga moral. E por fim, cotejou-se até onde Habermas está com Kant e para além de Kant, ao propor repensar os fundamentos do vínculo entre Dignidade Humana e Direitos Humanos, no plano da institucionalização discursiva e da (des)transcendentalização dos argumentos. Isto porque, para Habermas, a Moral é construída universalmente no entendimento discursivo. A Dignidade Humana está amparada na solidariedade entre estranhos, no reconhecimento do outro, nos processos jurídicos e na consecução dos Direitos Humanos, ainda é um caminho no sentido do combate àquela natureza hostil e vil, que reside na dinâmica de vida de uma sociedade imersa em crise. Habermas tem essa consciência. De modo igual, tem consciên