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Sinopse
De forma inovadora, a autora sugere a criação do incidente processual de identificação de bens digitais e de classificação do grau de transmissibilidade, com a introdução, no âmbito do inventário, da figura do inventariante digital como auxiliar do juízo.
A pesquisa também não se furta a analisar propostas legislativas para a transmissão mortis causa dos bens digitais e ainda tece considerações sobre algumas disposições do anteprojeto de reforma do Código Civil.
A autora é cirúrgica quando afirma que os próprios usuários, em vida, devem prevenir conflitos e indicar os atos a serem praticados após a sua morte, evitando que um considerável patrimônio digital fique à deriva. De fato, nesse movediço terreno das inovações tecnológicas, as pessoas não podem negligenciar o tratamento e a proteção dos bens digitais.
A leitura da obra é fascinante. A construção teórica proposta pela estimada Ministra Nancy Andrighi é consistente e inovadora. Não será possível, a partir de agora, falar em herança digital e transmissão dos bens digitais senão a partir deste livro.
Parabenizo a Professora Doutora Nancy Andrighi pela pesquisa e pelo tão merecido título de Doutora. Parabenizo também a Editora Juspodivm pela publicação da obra.
Recomendo vivamente a leitura!
Marcelo Mazzola
Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor da EMERJ. Advogado
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9788544260418 |
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Subtítulo | ACESSO E TRANSMISSIBILIDADE POST MORTEM DOS BENS |
Pré venda | Sim |
Peso | 388g |
Autor para link | ANDRIGHI NANCY |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 1.45 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 288 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
Código Interno | 1134465 |
Código de barras | 9788544260418 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | ANDRIGHI, NANCY |
Editora | JUSPODIVM * |
Sob encomenda | Não |