HERMENÊUTICA E A LINGUAGEM

A obra analisa o uso da hermenêutica da linguagem como meio de interpretação objetivo e subjetivo para que os direitos fundamentais sejam, de fato, instituídos e aplicados no cenário nacional brasileiro. Assim, o autor desenvolve minucioso estudo das diversas perspectivas da hermenêutica (Capítulo 1), passando, em seguida, à análise de sua aplicabilidade no direito, especialmente nas hipóteses de lacunas normativas (Capítulo 2). Firmadas as premissas do seu pensamento, dirige sua atenção à hermenêutica constitucional (Capítulo 3), para, chegando ao ápice do seu estudo, relacioná-la aos direitos fundamentais, propondo critérios para a defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade (Capítulo 4).