ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - 2023

A presente obra, em sua terceira edição, representa uma pesquisa que se iniciou em 2019, tratando da própria evolução do instituto ao longo dos anos em nossa legislação nacional, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, sem deixar de abordar as polêmicas que o tema enseja.

O trabalho é acompanhado de farta bibliografia e muita pesquisa, demonstrando tratar-se de um instrumento que contém inúmeros questionamentos, que foram abordados nesta edição, representando uma caminhada de mais de 20 anos de investigação e que foi agraciada com muitas informações novas, como se pode observar a partir das notas desta terceira edição.

A pesquisa partiu dos pressupostos conceituais da substituição tributária, passando por aspectos constitucionais, legais e jurídicos, melhorando a concepção histórica do instituto no Brasil, com nítida preocupação do conteúdo didático, ampliando-se comentários, notas de rodapé, com novos esclarecimentos inclusive quanto a princípios formadores do instituto, fazendo-se o convite inicial não só da leitura do prefácio (orgulhosamente feito pela Professora Betina Grupenmacher), como da nossa nota à terceira edição, que mostram uma ampliação quantitativa do trabalho em relação à 2ª edição, lançada em 2019.

Por fim, em breve resumo, houve preocupação didática em apresentar o tema de forma ordenada e histórica, contextualizando-o nos estritos limites constitucionais e legais, demonstrando, ao mesmo tempo, a sua utilidade e, por vezes, o uso exacerbado e sem critérios (com estatísticas comprovando o argumento), mesmo em tempos de inteligência artificial e dos sistemas que acompanham a tributação no cotidiano dos contribuintes.

Espero, enfim, que o leitor tenha prazer em desfrutar a pesquisa e aproveite o resultado obtido.