INADIMPLEMENTO E RISCO NA COMPRA E VENDA

O estudo dedica-se à controvertida
obrigação de guarda da coisa
incumbente ao vendedor (custodiam
praestare), cujo inadimplemento
estaria sujeito a um regime particular
de valoração no direito romano,
não dependente da aferição de
dolo ou culpa por parte do devedor
(identificado, por isso, com aquele
de uma “responsabilidade objetiva”).
A partir da exegese dos textos,
verificam-se o momento e os limites
em que os juristas romanos reconheceram
essa obrigação a cargo do
vendedor, assim como suas configurações
específicas nessa aplicação ao
contrato de compra e venda. Como
investigação histórico-dogmática,
a monografia pode interessar aos
pesquisadores em Direito Privado
Romano ou Direito Civil.