INDIVIDUALIZAÇÃO COMUNICATIVA DA PENA - 2023

Texto da contracapa: Nesta obra, o leitor encontrará um método prático de individualização da pena. O autor se inspira na teoria comunicativa do direito e em teorias contemporâneas expressivas da pena, atualizando a discussão. Para tanto, ele parte do reconhecimento da sentença penal como um ato de fala complexo, de interlocução entre Estado, apenado e a sociedade como um todo. Na primeira seção do livro, o procedimento da individualização da pena é sistematizado, sendo delimitados seus fundamentos teleológicos, ontológicos e axiológicos. Já na segunda seção, o autor oferece um método comunicativo de individualização da pena, com bases na Filosofia da Linguagem e guiado por uma metaética consequencialista. O leitor terá, então, contato com um pensamento inovador sobre uma conciliação possível entre pena útil e pena justa.