INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO, ARBITRAGEM E DISPUTE BOARD - 2024

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Tendo em vista que essa correlação entre infraestrutura e o desenvolvimento dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos, como ficou claro, marca de maneira muito pronunciada a relevante trajetória profissional do homenageado, Dr. Gilberto José Vaz, a obra que se apresenta faz todo o sentido, refletindo a sua formação multidisciplinar (em Engenharia e Direito, e pós-graduação em Economia) e a sua atuação profissional.

Para além de render merecidas homenagens na parte inicial, reuniu reconhecidos profissionais que se dispuseram a escrever sobre temas que marcaram a carreira dos autores e do homenageado.

Foi estabelecida divisão temática em cinco capítulos, que podem ser organizados em três grandes assuntos centrais, quais sejam: contratos de infraestrutura e construção; resolução de conflitos; temas técnicos.

O primeiro capítulo aborda temas contratuais e regulatórios envolvendo contratos de infraestrutura e construção, passando por conteúdo de direito civil, como estruturas contratuais, danos e exoneração de responsabilidade, efeitos de cláusulas de quitação ou de renúncia, gestão contratual, chegando a temas específicos como novas tecnologias nos contratos administrativos e gestão de dados pessoais em empreendimentos de construção.

A visão de um sistema multiportas de resolução de conflitos aplicado aos contratos de infraestrutura é o tema do segundo capítulo, que enaltece a relevância da utilização de acordos e da busca por consenso para gestão dos contratos e para garantir efetivo acesso à justiça.

Na sequência, o terceiro capítulo reúne temas voltados para a aplicação da arbitragem à resolução de disputas de infraestrutura e construção, abordando boas práticas, produção de prova pericial e a experiência da arbitragem envolvendo partes da administração pública.

O quarto capítulo aborda tema que também conecta a minha experiência à do homenageado, posto que talvez tenhamos sido os primeiros a escrever e a pesquisar sobre como os dispute boards poderiam ser utilizados na prática brasileira.

No referido capítulo, são tratados temas específicos e que demonstram como o instituto se desenvolveu no Brasil, endereçando questões como execução específica e cumprimento de decisões dos dispute boards, suas múltiplas formas de aplicação, seja para resolução ou prevenção de disputas, bem como inovações em relação à utilização do instituto até mesmo em outros setores econômicos, como no agronegócio.

Por fim, o último capítulo trata de temas técnicos, apresentados notadamente por profissionais com formação em Engenharia, que buscaram dividir com o leitor experiência relevante, especialmente em perícias envolvendo essa área de conhecimento.

A obra que se apresenta, portanto, tem o mérito de consolidar a relevante experiência de profissionais brasileiros e estrangeiros sobre temas relevantes da prática da infraestrutura e resolução de conflitos e mais, de render merecida homenagem a Gilberto José Vaz, que tanto fez pela evolução dos referidos temas no Brasil.