INQUÉRITO POLICIAL CONSTITUCIONAL E DEVIDA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INQUÉRITO POLICIAL CONSTITUCIONAL E DEVIDA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL”?

O Autor defende, de forma íntegra e orgânica, que o inquérito policial deve se submeter ao regime jurídico das garantias fundamentais aplicáveis ao processo penal. A partir da lupa e do paradigma da dignidade humana, que exige tratamento adequado a todos os atores da investigação – suspeito, indiciado, vítima, testemunhas –, propõe releituras de atributos e atos do inquérito policial, a que nós, operadores e acadêmicos, estávamos confortavelmente acostumados. Pela relevância do tema, pelo conteúdo profundo das ideias aqui desenvolvidas e pelas qualidades do Autor, cabe-me felicitar a publicação desta obra, valorosa contribuição para os estudos de inquérito policial, tema de tamanha importância e atualidade.

Marta Saad

Nessa sua bem sucedida tarefa de pensar um inquérito policial adequado às conquistas jurídicas da sociedade moderna, Rafael apresentou caminhos legais para a superação das naturais dificuldades que contornam a atividade de Polícia Judiciária. Com a humildade própria dos homens sábios e uma grande dedicação aos estudos, Rafael produziu uma obra sólida e atual, haja vista que nela enfrentou legítimas preocupações da comunidade jurídica. O aprendizado que o folhear deste estudo proporciona assegura-lhe merecido destaque na literatura jurídica.

José Raul Gavião de Almeida

Demonstrando grande erudição, o Delegado Rafael de Moraes explora minuciosamente o universo da investigação criminal e instiga os seus leitores a refletir acerca de velhos paradigmas do Direito Processual Penal brasileiro, que se encontram no bojo do ainda vigente Estatuto de Rito de 1941, sabidamente inspirado no Codice Rocco italiano de 1930, e - portanto - de atualidade no mínimo discutível. Erudito, inovador, ousado e bem escrito, é um livro que merece ser lido!

Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva