INSS FÁCIL - 2023

De acordo com a Emenda Constitucional n. 103 de 2019, o Direito Previdenciário é área apaixonante do Direito, pois os Operadores do Direito aliam a satisfação pessoal por fazer justiça a milhares de contribuintes e receber honorários expressivos por este serviço.

O Direito Previdenciário, a partir do ano de 2019, tem sua aplicação sob a ótica Constitucional, que é a modalidade material e processual a ser seguida.

Nesta obra, o causídico encontra doutrina, legislação, jurisprudência e modelos de petições.

O autor trata Direito Previdenciário em geral, agora sob a ótica do Direito Previdenciário Constitucional, abrangendo benefícios, aposentadorias e pensões.

É tratada tanto a advocacia administrativa quanto a judicial.

Com a Reforma da Previdência, o Direito previdenciário sofreu inúmeras alterações, as quais são didaticamente tratadas neste livro.

Recentes decisões dos Tribunais Superiores trouxeram luz a diversos temas processuais, como os Temas 629 e 692 do STJ, onde se exige conhecimento aprimorado do causídico em sede de provas previdenciárias e, as novas interpretações sobre as reversibilidades das tutelas de urgência.

Outra dificuldade do dia-a-dia, se refere aos honorários Quota Litis, o destacamento de Honorários do montante da causa, que o autor esmiúça na obra.

Também tratamos dos Precatórios e RPVs 60 e 180 SM, o que muito facilita o trabalho dos previdenciaristas, do juiz e da Fazenda Pública.

Obra atualizável pela internet, onde se disponibiliza as matérias que serão publicadas na próxima edição, além de atualização de matérias já constantes da obra.

Ferramenta essencial para dominar o Direito Previdenciário e para todos que militam nesta área especial.