INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO - 2021 - VOL. 5

O mundo do Direito desperta para a Era da Inteligência Artificial (IA). Em uma visão responsável sobre a tecnologia não se pode sustentar uma posição chauvinista, que acreditaria que a tecnologia poderia resolver todas as dificuldades postas ao universo jurídico, tampouco uma visão mítica da IA, centrada na supremacia e frieza da máquina, suplantando a sensibilidade e o senso de justiça humanos.

Uma visão equilibrada da IA para o Direito permitirá percebê-la, primeiramente como estratégica no sentido de geração de benefícios e riquezas, que vão desde a otimização de atividades tipicamente jurídicas até o desenvolvimento de novas habilidades e criação de novos campos de atuação para os profissionais do Direito. O presente livro foi estruturado nessa concepção e buscará contribuir com as necessárias reflexões para esses propósitos.

Essa mesma visão estratégica também está associada ao valor da IA sólida, robusta e confiável. A partir desses requisitos importantes para o desenvolvimento e uso de soluções e sistemas de IA, será desenvolvido, através da observação de modelos estrangeiros e multilaterais, standards para uma IA ética, convergente com os desafios postos ao Direito na contemporaneidade.

Assim, o Livro está estruturado no modelo Overview – Review – Try-out, mostrando necessários referenciais éticos (OCDE, G20 e de experiências internacionais no tema) associados ou não a referenciais normativos. Serão expostas e analisadas também estratégias e diretrizes estabelecidas para o modelo norte-americano, canadense e alemão de IA, com o objetivo de fornecer um suporte para um ensaio objetivo de standards éticos para a IA e o Direito.

O texto foi elaborado com apoio e com criteriosa seleção de artigos acadêmicos e documentos estatais oficiais e busca, sem pretensão de superação, mas perfilado com a literatura em língua nacional produzida, contribuir com o debate ético-normativo da IA no Direito e, se é possível, consolidar algum tipo de catálogo ou de diretrizes pela preocupação ética na aplicação de IA e medidas concretas de aferição, certificação e garantia do fundamento ético.

IA e DIREITO: convergência ética e estratégica – vol. 5 – Coleção Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial

Esta Coleção é a expressão escrita de um dos projetos do DR.IA, grupo de pesquisa certificado pela UnB e pelo CNPq. Em um mundo cada vez mais alinhado à tecnologia, o Direito caminha em uma direção de utilização em grande escala de ferramentas de Inteligência Artificial. Por meio dela será possível organizar dados, sistematizar decisões jurisdicionais e maximizar resultados a fim de criar um ambiente propício ao desenvolvimento de teses jurídicas que assegurem a mais adequada aplicação do Direito.

A Coleção proporciona ao leitor uma sistematização das modernas pesquisas sobre I. A. no cenário brasileiro, inserindo-as no contexto de descobertas mundiais, e demonstrando os produtos alcançados.

Autor: FABIANO HARTMANN PEIXOTO é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – FD/UnB e do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília – PPGD/UnB (Capes 6). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (Capes 6), com bolsa Capes. Líder do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq DR.IA – Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/UnB. Docente e pesquisador de Inteligência Artificial e Direito; Argumentação Jurídica; Decisão Judicial e Justificação. Membro da International Association for Artificial Intelligence and Law – IAAIL. Membro fundador da Associação Iberoamericana de Direito e Inteligência Artificial – AID-IA. Coordenador acadêmico de Pesquisas de IA e Direito: Projeto Victor (UnB-STF); Projeto Mandamus (UnB-TJRR); Projeto JuLia (Logística jurisdicional e IA); Projeto Confia (Confiança e IA – certificação ética). Membro do Grupo de Trabalho CNJ sobre Ética na produção e uso de inteligência artificial no Poder Judiciário.