INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NO PÓS-POSITIVISMO

Interpretação Constitucional no Pós-Positivismo é um livro originado da tese de doutorado de David Diniz Dantas, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que debate a concretização de princípios constitucionais sob uma perspectiva sistêmico-funcional. Aqui, o autor percorre o tema preocupando-se não só em propor soluções aos problemas normativos, como também em traçar as diretrizes da atividade do juiz, contextualizando a obra. Ele apresenta, ainda, um modelo de decisão jurídica que capta o ciclo da interpretação fundamentada na perspectiva do juiz, na revalorização da razão prática e na conexão do direito com a moral. Isso justamente no momento em que se questiona se a dogmática jurídica dispõe de um conjunto de regras ede procedimentos que possibilite um controle racional e passível de comparação científica. Esta obra serve como um guia e expõe como a decisão jurídica não pode ser controlada apenas pela lei ou pela metodologia dogmática tradicional. Interpretação Constitucional no Pós-Positivismo mostra que a atividade interpretativa na Constituição necessita de raciocínios práticos na atualidade, dada a pluralidade de sentidos atribuídos à norma. Trata-se de um livro que preenche uma antiga lacuna nos estudos do Direito do Estado.