INTERPRETAÇÃO DO PEDIDO - 2022

POR QUE ESCOLHER O LIVRO INTERPRETAÇÃO DO PEDIDO?

O pedido formulado pelo demandante no processo civil tem direta influência na delimitação do objeto litigioso do processo, reverberando na atuação do magistrado e na decisão a ser proferida. Não por outro motivo a lei determina que o demandante exponha e delimite adequadamente o seu pedido logo no início do processo. Entretanto, na prática nem sempre é esta a postura adotada pelo demandante e a ausência desta diligência ocasionou a eclosão da interpretação do pedido como meio de superar a ausência de clareza da demanda, visando a obtenção da integral resolução do mérito no processo civil. Todavia, com o advento da referida solução pretoriana outras consequências práticas e teóricas passaram a ser merecedoras de estudo, as quais são abordadas neste trabalho para, em um segundo momento, serem apresentadas soluções práticas, tendo por base o estudo conjunto da lei, da doutrina e da jurisprudência.

QUEM RECOMENDA:

No seu Prefácio o Prof. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON assim se expressa:

“(...) na prática forense, nem sempre o pedido é formulado de maneira clara e adequada, e a ausência no cumprimento de tal ônus por parte do demandante (rectius, do patrono do demandante) fez nascer a corrente favorável à interpretação do pedido, como meio de superar vícios do ato postulatório, visando – em última análise – obter a integral resolução do mérito no processo civil. Como reflexo da interpretação do pedido, outras problemáticas acabaram por surgir, sendo este o objeto de estudo da presente obra (…).”

Na sua apresentação, a Profa. THEREZA ARRUDA ALVIM anota:

“A presente obra aborda com profundidade o relevantíssimo tema da interpretação do pedido, cuidando-se de um trabalho brilhantemente redigido, com uma vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial, consistindo em uma excelente fonte de consulta para os estudiosos do direito processual civil. Em que pese se trate de um rico e completo trabalho acadêmico, a abordagem do autor não deixou de lado temas eminentemente práticos, sendo a obra fonte de relevante material para o dia a dia forense.”