IOF: TEORIA, PRÁTICA E INTERVENÇÃO ESTATAL

Este livro analisa o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), desde seus fundamentos econômicos e jurídicos, até seus aspectos práticos. Também estuda cuidadosamente as várias hipóteses tributárias de incidência desse tributo, incluindo as operações de crédito, de câmbio, transações envolvendo valores mobiliários e seguros. Construindo cada uma das hipóteses e explorando suas peculiaridades, a obra aprofunda o estudo desse tributo tão presente no cotidiano social. Justamente pelo alto grau de permeabilidade que o IOF apresenta no dia a dia econômico, o Estado vale-se desse tributo para intervir na Economia. Por intermédio de alterações de alíquotas ou isenções, ora incentiva, ora desmotiva a celebração de operações financeiras ou de determinados investimentos. O fundamento dessa intervenção e os meios pelos quais ela se manifesta são analisados nesta obra. Aliás, é nesse ambiente de interações entre o Direito e a Economia que encontraremos uma marcante característica desse imposto: a extrafiscalidade. Aplicando esse fenômeno ao cotidiano econômico, o Estado efetivamente objetiva direcionar os agentes sociais a atuar em determinado sentido, seja por questões econômicas, seja por questões políticas ou sociais. Sob esse prisma, o Direito Tributário adquire diferentes matizes, expondo a capacidade desse ramo do Direito de se apresentar de forma atuante e presente no cenário nacional hodierno, contrapondo-se ao entendimento diverso, que se concentra na mera arrecadação. Enfim, a questão da extrafiscalidade aplicada às operações comumente tributadas pelo IOF e que se relacionam ao fomento da economia é matéria de alta relevância interdisciplinar e merece estudo minucioso, pois implica na extrapolação dos aspectos estritamente fiscais, alçando a matéria tributária a um patamar mais elevado de importância. Livro destinado a profissionais que atuam ou se interessam pelo mercado financeiro e de capitais: advogados, consultores, economistas, enfim, todos os que estão envolvidos no cotidiano das operações cursadas nesse ambiente. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário, Tributos Federais, Tributos em Espécie e Planejamento Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Economia e Finanças.