ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSOES DE BENS MOVEIS

Apesar da sua importância para os Municípios e os seus sujeitos passivos, infelizmente o ITBI tem sido historicamente desprezado pela doutrina tributária nacional, resumindo-se sua análise em algumas páginas consignadas nos tradicionais cursos, comentários e manuais de Direito Tributário. A partir desta constatação acerca da carência de livros voltados exclusivamente para o ITBI, com a presente obra, os autores pretendem suprir essa lacuna e colaborar com todos aqueles que atuam no setor imobiliário, unindo a teoria e a prática de modo simples e objetivo, e enfrentando as questões polêmicas que envolvem o imposto. Além do seu ineditismo, em muitas passagens deste livro, o leitor encontrará posicionamentos diferentes entre os próprios coautores, o que acaba enriquecendo o conteúdo da obra e, especialmente, aguçando o leitor a tomar sua própria conclusão sobre os temas polêmicos levantados.