JURISDIÇAO CRITICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Esta obra aborda a construção histórica da proclamação dos direitos humanos fundamentais, dando ênfase aos aspectos relacionados ao respeito e concretização dos princípios constitucionais. A necessidade de socialização do Direito e a sua função política, a instrumentalidade e a efetividade do processo são temas analisados como paradigmas jurídicos e de inclusão social. Finalmente, é desenvolvida a crítica ao dogmatismo e também a análise dos caminhos da interpretação jurídica, tudo com o objetivo de impulsionar uma atividade jurisdicional crítica e emancipatória como veículo para a efetiva implementação de direitos humanos fundamentais.