JURISTOCRACIA E BACKLASH COMO EXPRESSÕES DA INSUFICIÊNCIA DO ARRANJO INSTITUCIONAL DO CONSTITUCIONAL

O constitucionalismo contemporâneo, ao promover a expansão do texto constitucional e possibilitar a ampliação da discricionariedade do Poder Judiciário, tornou insubsistente o modelo institucional liberal. Neste contexto de empoderamento judicial, a juristocracia é o fenômeno que designa uma espécie de regime político com proeminência de juízes; o backlash é descrito como uma reação do povo a decisões judiciais. Os fenômenos indicam a insu ficiência do modelo institucional liberal adotado pelo constitucionalismo contemporâneo e apontam para a premente necessidade de sua superação, bem como recolocam a discussão existente entre constitucionalismo e democracia. Sendo expressões do desequilíbrio dos poderes institucionais, é possível traçar semelhanças entre ambos, bem como contrapô-los, apontando a necessidade de criação de novos arranjos institucionais.