JURISTOCRACIA E PARTIDOS POLÍTICOS - 2024

Esta obra pretende jogar luz sobre o fenômeno da juristocracia, promovendo uma análise aprofundada deste comportamento judicial na prática e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, são identificados os elementos essenciais deste fenômeno, bem como se analisa a sua origem, evolução e classificações doutrinárias já formuladas. O estudo da juristocracia perpassa pela caracterização do ativismo judicial e da judicialização da política. Vinculando-se a estes dois elementos, examina-se as modalidades de ativismo judicial e a forma como esse fenômeno ocorre na jurisprudência do STF no âmbito do julgamento de ações de controle concentrado, apreciando como cada uma delas se relacionam com a crescente expansão do Supremo Tribunal Federal frente aos demais poderes. Afere-se, ainda, o papel dos partidos políticos como agentes provocadores da judicialização da política, a outra vertente da juristocracia.