JUSTIÇA COMUNITÁRIA: UM RESGATE DA COMPLEXIDADE JURÍDICA

Este livro traz alguns ensaios sobre outra forma de se conceber a justiça, a partir de uma dimensão comunitária, uma justiça viva e orgânica no fluxo da dinamicidade social, considerando sua natureza complexa. Pode-se dizer que a justiça comunitária, enquanto uma proposta de se fazer justiça, surgiu do colapso do direito moderno e da necessidade de uma justiça mais próxima da sociedade e do povo. A justiça comunitária busca construir meios de promoção de uma justiça que, precavendo conflitos inerentes das interações da tessitura social, está assentada axiologicamente em processo de autogestão, colaboração e horizontalidade, fundamentais no exercício da autonomia cidadã. A efetivação desta proposta de justiça se dá por meio da emancipação social local e representada por agentes comunitários locais. A proposta está relacionada, também, ao fortalecimento da democratização da justiça, articulando políticas sócio-jurídicas que viabilizem direitos sociais e que respondam as demandas locais, por meio da construção de redes sociais autogestoras. A obra, neste sentido, apresenta uma pesquisa acerca da implantação da justiça comunitária em comunidades, investigando a possível existência de coesão social e de ordenamentos sociais construídos pela própria comunidade. Assim, foram pesquisadas duas comunidades, uma localizada na Ilha das Peças, negligenciada, salutarmente, pelo Estado, no sentido da manutenção da dimensão comunitária e, outra, em Curitiba no bairro do Sitio Cercado, em que o Estado é onipresente e há uma prevalência do individualismo em detrimento do comunitário.