LEALDADE FEDERATIVA

A presente obra é fruto de dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do programa de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e bem exemplifica o nível de excelência dos trabalhos científicos que a instituição tem produzido nos últimos anos, de modo a contribuir significativamente para o aprimoramento da academia jurídica brasileira. Trata-se de estudo aprofundado, pelo qual se analisa a possibilidade de fundamentação, no ordenamento pátrio, a partir de acurada comparação com o direito alemão, da chamada “Bundestreue” (Princípio da lealdade à Federação), “Prinzip des bundesfreundlichen Verhaltens” (Princípio do comportamento federativo amistoso), ou, de acordo com Peter Häberle, “Bundesfreundlich” (Conduta favorável à organização federativa). As principais decisões do Tribunal Constitucional Federal e as obras de referência da literatura jurídica alemã são examinadas de forma pormenorizada, produzindo resultados frutíferos para o exercício, entre nós, da jurisdição constitucional. (…) Trabalhando com fontes primárias, a investigação aqui publicada é uma segura fonte de pesquisa para os leitores de língua portuguesa interessados no tema do federalismo. Além de uma detalhada exposição do princípio da lealdade federativa no direito alemão, que perpassa a revisão bibliográfica, seu desenvolvimento histórico e a análise jurisprudencial, a pesquisa desenvolve a fundamentação do princípio da lealdade federativa no direito brasileiro, sintetizando com uma abordagem sobre os critérios de sua aplicação no direito pátrio.