LEGISLAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL - 2023

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado.



O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.



O aumento varia conforme seções do texto.
Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017.



DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 128/2022
• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 14.489/2022
• Lei da Política Agrícola: atualizada até a Lei nº 14.515/2022
• Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei nº 14.421/2022
• Dec. nº 10.936/2022: regulamenta a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos


ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE:

Atualizações publicadas até 31-10-2023 serão disponibilizadas gratuitamente.