LEI DE ARBITRAGEM COMENTADA - 2023

Trata-se de obra inédita, contendo comentários à Lei de Arbitragem, artigo por artigo, elaborados por mulheres. As autoras analisam diversos temas de ordem prática e teórica relacionados à arbitragem nacional e internacional, tais como a convenção de arbitragem; arbitrabilidade objetiva e subjetiva; poderes dos árbitros; cooperação entre o Judiciário e a Arbitragem; tipos, efeitos, reconhecimento e execução de sentenças arbitrais, entre outros. Além disso, exploram assuntos palpitantes e controversos, como arbitragem trabalhista; arbitragem e direito societário; arbitragem e recuperação judicial; independência e imparcialidade dos árbitros; extensão do dever de revelação; limites da ação anulatória da sentença arbitral; e dever de discrição e sigilo e confidencialidade da arbitragem. As autoras da obra investigaram profundamente os subtemas extraídos de cada artigo da Lei de Arbitragem, colacionando distintas visões doutrinárias, experiências nacionais e estrangeiras e julgados da arbitragem doméstica e internacional.