LIBER AMICORUM - 2 VOLS. - 2025

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania” é uma obra que reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito, com o propósito de celebrar a trajetória do magistrado e suas valiosas contribuições ao Poder Judiciário brasileiro. Natural de São Paulo/SP, Ricardo Villas Bôas Cueva formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1985, concluindo mestrado na Harvard Law School em 1990 e doutorado na Universidade de Frankfurt em 1998. Sua carreira é marcada por uma sólida formação acadêmica e uma atuação destacada em importantes áreas do Direito, especialmente no Direito Empresarial, Concorrencial e Regulatório. Ao longo de sua trajetória profissional, atuou como procurador do Estado de São Paulo entre 1985 e 1987, advogado no escritório Advocacia Aldo Raia entre 1987 e 1988 e procurador da Fazenda Nacional de 1987 a 2009. Nesse último período, licenciou-se para exercer novamente a advocacia privada, tornando-se sócio no escritório Rodrigues Alves & Villas Bôas Cueva Advogados de 2009 a 2011. Destacou-se, ainda, no âmbito da regulação e defesa da concorrência, tendo sido conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2004 e 2008 e vice-presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) entre 2005 e 2008. No campo acadêmico, lecionou Direito Empresarial no Ibmec Educacional, em São Paulo, de 2002 a 2004. Em 2011, foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando vaga destinada a membro da advocacia. Desde então, integra a 3ª Turma e a 2ª Seção da Corte, destacando-se pela qualidade de suas decisões e pela elevada produtividade de seu gabinete na área do Direito Privado. Sua atuação tem sido fundamental para a construção de uma jurisprudência moderna e alinhada com os desafios da era digital, consolidando entendimentos inovadores no Direito Civil, no Direito Empresarial e na