LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL

A obra Liberdade religiosa no Brasil: um desafio à tolerância debate a respeito da relação existente entre a religião e a esfera pública, buscando conhecer determinados problemas enfrentados por algumas religiões no Brasil em suas formas de culto, sempre à luz dos direitos conferidos pela Constituição da República de 1988.

A Constituição Federal de 1988 elevou a liberdade religiosa ao patamar de direito fundamental. Muitas são as vezes em que o exercício dessa liberdade entra em rota de colisão com outros direitos constitucionais, exigindo do Estado uma decisão sobre o exercício de cada um desses direitos. O Estado brasileiro se declarou laico e, embora precise se abster de envolver em questões religiosas, precisa intervir no cotidiano a fim de salvaguardar o exercício dos direitos por ele garantidos aos seus cidadãos. Vislumbra-se uma evolução a respeito das liberdades religiosas e é notória a influência da religião nas decisões judiciais, percebendo-se, principalmente, a conotação de cultura religiosa como justificativa de tamanha presença da religião na esfera pública.

Assim, propõe-se descobrir se há uma hierarquia entre os direitos fundamentais e, nessa disputa, qual seria o critério de preponderância de um direito sobre os demais. Apresenta-se a evolução da liberdade religiosa dentro do sistema legal brasileiro, o papel do Estado diante da frequente colisão de direitos fundamentais e situações em que a liberdade religiosa entra em colisão com outros direitos. Discute-se sobre a ponderação racional, saída para decidir os conflitos de colisão de direitos, bem como as muitas vezes em que tal técnica é esvaziada pela forte presença da religião nos julgamentos.

A fluidez de leitura, a clareza na abordagem dos assuntos e a atualidade da temática inseridas na obra Liberdade religiosa no Brasil: um desafio à tolerância contribuem para o debate e a construção de conceitos. A leitura se destina ao público envolto no campo das Ciências Sociais, especialmente às áreas ligadas ao Direito, e colabora para o desenvolvimento científico e tecnológico dessa área. Com criatividade e inovação na abordagem, a obra aufere enorme potencial para ser referência relevante para artigos, teses e dissertações.