LIBERDADE SINDICAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO - 2024

A Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo oferece uma análise abrangente e inovadora sobre a liberdade sindical no Brasil, destacando a necessidade de uma interpretação constitucional que promova o pluralismo sindical e harmonize o direito interno com normas internacionais de direitos humanos. A obra foca no art. 8º, inc. II, da Constituição de 1988, que estabelece a unicidade sindical, contrastando-o com a Convenção nº 87 da OIT, um instrumento crucial para assegurar a liberdade de associação e a autonomia sindical. A autora realiza uma pesquisa inédita, explorando o conceito de Estado Constitucional Cooperativo e propondo reformas essenciais para modernizar o sistema sindical brasileiro. Este enfoque busca fortalecer a democracia e a justiça social, promovendo um ambiente laboral mais justo e equitativo. O livro destaca a teoria alemã de Peter Häberle, que sugere uma interpretação constitucional aberta e cooperativa, permitindo que o sistema jurídico se adapte às exigências sociais modernas e internacionais. Um dos pilares centrais da obra é a ênfase no espaço de autonomia sindical, considerado vital para a efetividade do sindicalismo. Esse espaço permite que sindicatos atuem de forma independente, sem intervenções externas, fortalecendo a capacidade de negociação coletiva e a defesa dos direitos dos trabalhadores. A autonomia sindical é apresentada como fundamental para garantir a representatividade e a eficiência das entidades sindicais, promovendo um sindicalismo mais robusto e atuante. Com uma análise detalhada das estruturas normativas e práticas sindicais, a obra propõe soluções práticas para os desafios enfrentados pelo direito sindical no Brasil. É uma leitura essencial para juristas, acadêmicos e profissionais do Direito interessados em transformar o cenário sindical, oferecendo uma visão crítica e fundamentada sobre a importância da liberdade sindical como pilar da democracia e da dignidade no trabalho. Este livro não apenas contribui