LICENCIAMENTO E COMPENSAÇAO AMBIENTAL NA LEI DO SISTEMA NACIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇAO - SNUC

Este livro se propõe a analisar a natureza jurídica da compensação ambiental e de seu regramento legal. Em sua argumentação, a autora enfrenta os pontos nevrálgicos deste importante instrumento ambiental, no intuito de contribuir para o seu aprimoramento, fortalecimento e efetividade. Obra de relevante interesse para profissionais da área jurídica e da área de gestão ambiental, especialmente os que atuam em licenciamento ambiental e com mecanismos de implementação de unidades de conservação. Recomendada também para os agentes dos órgãos ambientais encarregados do licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores e dos responsáveis pela gestão das unidades de conservação brasileiras. Leitura complementar para as disciplinas Direitos Difusos e Direito Administrativo dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.