LIÇÕES DE PROCESSO PENAL

O processo penal brasileiro passou por grandes transformações após a Constituição de 1988, ganhando contornos mais afinados com as garantias individuais insculpidas nesta Carta, fazendo com que as disposições trazidas pelo nosso vetusto Código de Processo Penal fossem reavivadas e lapidadas a partir de viés mais garantista e consentâneo com a realidade mundial. Daí porque se fala em um processo penal constitucional. É verdade que enfrentamos momentos difíceis no âmbito penal e processual, em que a mentalidade punitivista ganha vulto, acalentada e insuflada por aqueles que clamam por leis mais duras, por penas mais severas, chegando a pugnar pela flexibilização dos direitos e garantias individuais. Mas, acima de tudo, devemos ter em mente que uma sociedade protegida e livre de arbitrariedades e violações, somente se sustenta pelo primado da estrita observância da lei, sob o manto protetor do princípio da dignidade humana. O professor Ricardo Martins, nesta sua obra, nos brinda com uma abordagem impecável do processo penal, cuidando de cada tema com profundidade e simplicidade, traços marcantes de um grande jurista. A obra é completa, descomplicada e de fácil leitura e entendimento, alcançando desde o estudante de Direito até o Advogado criminalista atuante, sendo indicada também àqueles que se preparam para os concursos na área jurídica. Ricardo A. Andreucci