LUCIDEZ E O ABSURDO, A

Este belo texto de Fredson Oliveira Carneiro, desenvolvido como resultado de seus estudos para o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (NEP/CEAM), na Universidade de Brasília, capta a tensão, tanto política quanto ideológica e, em última análise, epistemológica, para afirmar as condições de reconhecimento e de legitimação de direitos de minorias sexuais (lutas por direitos humanos e dignidade dos movimentos LGBTs no Brasil), em face dos conservadorismos moralistas, inscrito nas mobilizações de segmentos religiosos, sobretudo no espaço institucional legislativo. Trata-se de resgatar, no Brasil como em outros países, a mediação progressista que busca instituir um espaço de afeto, algo que em Itália, por exemplo, traduz a mensagem das chamadas “famiglie arcobaleno” (‘famílias arco-íris’), que colocam em causa, como mostra Patrícia Vilanova Becker, a crítica à família enquanto instituição patriarcal destinada à transmissão de propriedade e à preservação das classes sociais perde sua radicalidade (“Famiglia è dove c’è amore”, Cartas de Bolonha, disponível no sítio virtual d’O Direito Achado na Rua). Fredson confronta, assim, os mitos que conformam os padrões, notadamente morais, referidos a uma moralidade marcantemente religiosa e, em arranque filosófico, num dialogo riquíssimo que reúne Kierkegaard, Espinosa, Marilena Chauí e, para enquadramento dialético-jurídico, Roberto Lyra Filho (o Direito como enunciação dos princípios de legítima organização social da liberdade), convoca ao “esclarecimento” sobre as “trevas contemporâneas” para que as “novas gerações” tenham “braços esperançosos, vontades e lutas” capazes de conduzir a “um mundo sem tantos medos e fobias, socialmente mais justo, menos medicalizado e livre de opressões”. Em seu livro Fredson Carneiro articula com erudição, capacidade analítica, discernimento, com estilo metafórico, simultaneamente elegante e convincente, fortes razões para esse esclarecimento. José Geraldo de Sousa Júnior