MANUAL COMPLETO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO - NRS 1 A 38 COMENTADAS E ESQUEMATIZADAS - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL COMPLETO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO”?

Caro leitor, as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, mais conhecidas como NRs, visam efetivar diversos direitos e deveres previstos tanto na Constituição Federal como na legislação ordinária, assumindo um protagonismo cada vez maior na rotina trabalhista.

Para os advogados que atuam na área trabalhista, tenho certeza que você tem uma tese pronta sobre adicional de insalubridade, requerendo que tal agente ou condição de trabalho seja reconhecido como insalubre em grau máximo (se atua para reclamante) ou mínimo (se atua para reclamada). Pois bem, isso não está ao alcance do perito ou do juiz, o grau de insalubridade é previamente determinado para cada agente nocivo ou condição insalubre nos anexos da NR 15.

Para quem se aventura nos concursos da área trabalhista, as NRs passaram a ser maté­ria obrigatória. Na prova de 1ª fase do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, supreendentemente, foram cobradas as seguintes NRs: NR 1, NR 5, NR 9, NR 24, NR 31 e NR 35. No 22º, foi incluída a matéria de Direito Ambiental do Trabalho no edital. No Concurso Nacional Unificado, o edital do bloco 4, onde estava a carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho, as NRs constavam da matéria de Segurança e Saúde do Trabalho e, expressamente, dentro de Direito do Trabalho. Temos, ainda, notícias de concursos para Auditor Fiscal do Trabalho e MPT, além de diversos concursos para Técnico de Segurança do Trabalho e Engenheiro de Segurança do Trabalho de empresas estatais e prefeituras em que a matéria Saúde e Segurança no Trabalho têm alta incidência.

Diante da relevância que as NRs e as matérias de Segurança e Saúde do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho têm ganhado nos últimos anos, decidimos juntar as experiências e expertises de um procurador do trabalho e um auditor fiscal do trabalho, ambos com mais de 15 anos de exercício no cargo, para tentar desburocratizar o estudo das NRs, explicando cada uma delas de forma simples e didática, com quadros e esquemas para facilitar a compreensão da matéria.

Foram meses de conversas, insights, estudos, redação e revisão... Ao longo desse caminho, aprendemos e reaprendemos muita coisa. A primeira edição desta obra foi um grande sucesso. Foram, ao todo, sete tiragens esgotadas. Esperamos que esta nova edição repita o sucesso da primeira e seja tão útil a vocês quanto foi para nós. É com muito prazer que apresentamos a segunda edição da obra Manual Completo de Segurança e Saúde do Tra­balho: NRs 1 a 38 comentadas e esquematizadas.

Os Autores