MANUAL DA LEI DE DROGAS - TEORIA E PRÁTICA - 2024

CONFORME:
• Lei 14.843/24 — Altera a Lei de Execução Penal para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária.

CONTÉM:
• Aspectos doutrinários da Lei de Drogas
• Dicas práticas

INCLUI:
• Novos modelos de peças processuais
• Novos julgados dos tribunais superiores

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA LEI DE DROGAS”?

O presente trabalho foi idealizado e escrito para o acadêmico que está se preparando para o concurso da Defensoria Pública e para o advogado criminalista.
Sob esse viés, procurei condensar em um único manual o necessário “Conhecimento Teórico”, com “Dicas Práticas” e “Modelos de Peças” que utilizei em casos reais.
Uma das características marcantes do livro é a objetividade da linguagem e o enfoque naquilo que de fato é importante à defesa criminal. Assim, o manual foi dividido em duas partes.
Na primeira, abordei aspectos doutrinários da Lei de Drogas, enriquecidos com dicas práticas e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores. Na segunda, apresentei os principais modelos de petições necessárias à defesa em um processo criminal versando sobre os crimes da Lei de Drogas.
Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais.
Espero sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos.