MANUAL DA REVISÃO PREVIDENCIÁRIA DA VIDA TODA - 2023

É com muita alegria que vos apresento o livro com a temática central “Revisão Previdenciária da Vida Toda”.

Trata-se de tema de extrema importância para os advogados que atuam no direito previdenciário ou que pretendem atuar, notadamente após a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre esse assunto, no Tema n. 1.102.

Com efeito, a Revisão Previdenciária da Vida toda é tese que foi construída tendo em seu fundamento central princípios previdenciários que estão estritamente ligados aos direitos fundamentais da pessoa, com relevância para os ligados ao segurado-contribuinte que teve o valor da concessão do seu benefício prejudicado pela regra de transição promovida pela reforma da Emenda Constitucional n. 103/2019.

Trata-se, portanto, de assunto extremamente importante para o profissional do direito e que, por ser específico, exige dele uma série de cuidados e caminhos para atingir o objetivo central, sem causar prejuízos ao seu cliente, isto é, promover a revisão do benefício do cliente, aumentando o valor a ser recebido e cobrando os valores pretéritos respeitando o prazo de prescrição quinquenal retroativo.

Nessa senda, tendo por base o conteúdo ministrado em aulas de pós-graduação e experiência prática de escritório de advocacia, em linhas gerais, este livro segue um plano de guia teórico e prático, com conteúdo atualizado com a mais recente doutrina e jurisprudência sobre o tema, sem, contudo, deixar de ingressar em outros ramos do direito, como o constitucional, civil e o processo civil, sempre à luz da interdisciplinaridade para complementar o estudo do tema.

Ademais, o livro procurou utilizar uma linguagem simples e de fácil compreensão, com inserção no texto de conceitos doutrinários e, quando possível, do próprio texto dos artigos específicos sobre o tema, para facilitar o estudo interligado entre doutrina e legislação, bem como trazendo experiências práticas sobre a atuação do advogado junto ao seu cliente e no processo. Traz ainda modelos que podem ser úteis aos profissionais do direito no desenvolvimento de suas atividades dentro da tema “Revisão Previdenciária da Vida Toda”.

Este livro, dentro dessa visão teórica, didática e prática, está dividido em quatro partes:

Aspectos gerais da Revisão Previdenciária da Vida Toda;
Pontos importantes para a ação da Revisão Previdenciária da Vida Toda;
Questões práticas da ação da Revisão Previdenciária da Vida Toda;
Fatos jurídicos e teoria do negócio jurídico.


Esperamos que, com isso, este livro sirva o seu propósito inicial: facilitar o estudo e compreensão do direito civil, aqui no relativo à teoria geral dos contratos.

Dourados, 23 de março de 2023, às 5h30min.



Professor Giba

Daniele Lamblém