MANUAL DA SENTENÇA CÍVEL - 2024

CONTÉM:

• Recentes teses, súmulas e decisões do STJ e do STF;
• Dicas para a elaboração da sentença no dia a dia e em concursos da Magistratura;
• Novas provas de sentença de concursos das magistraturas federal e estadual, com os respectivos espelhos de correção;
• Sentenças de casos reais das Justiças Federal e Estadual.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA SENTENÇA CÍVEL”?

Esta obra tem o propósito de auxiliar aqueles que têm a nobre e difícil missão de julgar, de elaborar sentenças cíveis num contexto em que as relações se tornaram mais complexas. O trabalho pretende servir de suporte especialmente para magistrados, seus assessores e candidatos de concursos para ingresso nas carreiras da magistratura estadual e federal. O livro também se revela útil aos estudantes e aos demais profissionais do Direito que almejam conhecer melhor a forma de elaboração do ato culminante do processo.

Além de uma rápida noção teórica sobre processo, ação e sentença, foram abordados aspectos de redação e de linguagem do ato sentencial, tratando-se, depois, passo a passo, da elaboração da sentença, buscando demonstrar, com diversos exemplos, como redigir o relatório, a fundamentação e o dispositivo, atentando para as especificidades de vários tipos de ações (indenizatórias, tributárias, previdenciárias, desapropriatórias, mandados de segurança, ações civis públicas, ações dos juizados especiais etc.). Foram feitos comentários sobre cada ponto relevante da matéria, foram transcritas as teses vinculantes e as súmulas sobre os assuntos expostos, assim como os dispositivos legais pertinentes do tópico estudado, de modo a facilitar a compreensão de cada tema abordado. Ainda, deu-se ênfase aos novos institutos processuais que prestigiam a força normativa dos precedentes, em especial dos tribunais superiores.

Tendo em vista que a redação da sentença é a grande preocupação dos candidatos dos concursos para a magistratura, foram trazidas dicas gerais e específicas acerca de sua elaboração em uma prova. Foram incorporadas ao final do livro provas de sentença cível aplicadas em vários concursos da magistratura (federal e estadual), com os espelhos de correção. Também foram colacionadas, para ilustrar, algumas decisões proferidas em casos reais e exemplos de sentenças simples, concisas.