MANUAL DAS PRISÕES - 2024

As prisões no ordenamento jurídico brasileiro são regulamentadas em diversas modalidades. No Brasil, existem seis tipos de prisão: temporária, preventiva, em flagrante delito, para execução de pena, preventiva para fins de extradição e civil para o não pagador de pensão alimentícia.

A prisão temporária é utilizada durante investigações para garantir o sucesso das diligências e a segurança da sociedade.

A prisão preventiva, a mais conhecida e controversa, pode ser decretada durante investigações criminais ou no decorrer da ação penal, desde que preenchidos os requisitos legais.

Além disso, a prisão civil do não pagador de pensão alimentícia é a única modalidade de prisão civil admitida no Brasil.

Nesta obra, longe de esgotar a matéria, o autor trata das matérias que a maioria dos causídicos enfrenta no seu dia-a-dia, buscando facilitar o seu munus, trazendo doutrina, legislação e jurisprudência, que aliados ao raciocínio lógico, é ferramenta indispensável para a advocacia.

Trata-se de nicho repleto de casos necessitando da atuação dos Advogados, sendo área de atuação sólida e rentável.

O livro “Manual das Prisões” Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática, é uma referência abrangente que trata de diversos aspectos relacionados ao Direito Processual Penal, incluindo prisões preventiva, domiciliar, do júri, flagrante, cautelar e temporária, sendo este manual, um recurso valioso para profissionais do direito e os interessados em compreender os meandros do Direito Penal no Brasil.