MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 2024

CONFORME:
• LC 198/2023: Altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei 14.628/2023: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Cozinha Solidária e altera diversos diplomas legais, dentre eles, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei 14.620/2023: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e altera diversos diplomas legais

DE ACORDO COM
• Toda a legislação vigente
• Os enunciados da I Jornada de Direito Administrativo
• As medidas legais e administrativas tomadas durante a pandemia de Covid-19
• Jurisprudência atualizada dos informativos do STF e do STJ
• Decisões do TCU e orientações normativas da AGU

INCLUI
• Questões de concurso analisadas e contextualizadas (via JusClass)
• Análise da incidência de cada assunto nas provas de concurso
• Quadro sinótico ao final dos capítulos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO”?

Ao longo da obra, serão abordados todos os temas relevantes do Direito Administrativo, com abordagem simples e direta, sem rodeios e divagações doutrinárias. Posso dizer que este manual foi concebido para suprir todas as suas necessidades no estudo deste interessante e complexo ramo do Direito. Você encontrará aqui uma revisão completa da legislação pertinente, centenas de julgados dos tribunais superiores e uma compilação dos conceitos doutrinários realmente relevantes para suas provas.

Há mais um detalhe que merece comentários. Nos últimos anos, as decisões do TCU ganharam bastante relevo nas provas de Direito Administrativo, especialmente nas provas CESPE, e mais ainda se estivermos falando das carreiras federais. Por isso, prepare-se para, além de muitos julgados do STF e do STJ, encontrar dezenas (talvez centenas) de entendimentos firmados pelo TCU, o que enriquecerá nosso conteúdo e trará profundidade a diversos temas essenciais.

O Autor