MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2024

CONFORME:
• EC 131/2023 – Perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquirem outra nacionalidade
• EC 130/2023 – Permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais.
• Lei 14.601/2023 – Reestruturação da política nacional de Assistência Social
• Informativo 1.118/ STF

INCLUI:
• Quadros de OBSERVAÇÃO e ATENÇÃO ao longo de todo o livro

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?

Todo estudante se depara com duas grandes preocupações ao escolher um manual de Direito Constitucional: ao mesmo tempo em que se busca um livro que aborde de forma aprofundada todos os principais temas da matéria, almeja-se que a obra seja clara e objetiva.

Essa inquietude é ainda mais latente para aqueles que desejam se preparar para concursos públicos. Com o grande volume de matérias a serem estudadas e o alto nível de exigência das bancas examinadoras, não há como abrir mão de nenhum desses pilares.

Acredito ter, com essa obra, resolvido essa questão.

Preocupei-me em expor, de forma clara e organizada, todos os pontos para a formação de uma sólida base doutrinária. Para tanto, recorri aos grandes autores pátrios e estrangeiros. Também abordei os principais julgados de nossa Corte Suprema, explicando-os e relacionando-os com a doutrina.

Onde há divergências, tomei o cuidado de apresentar as diversas visões sobre o tema, apontando sempre qual posição é majoritária.

Assim, entrego aos leitores um livro profundo e claro, completo e objetivo.

Desejo a todos uma boa leitura e espero fazer parte da concretização dos seus maiores sonhos.

Aos estudos!