MANUAL DE DIREITO ELEITORAL

Esta obra contém a essência do Direito Eleitoral. Os temas apresentados foram expostos de forma objetiva e didática, com a preocupação de conciliar a teoria com a prática jurídica. Com base em atualizada jurisprudência e em posicionamentos teóricos,a obra é sistematizada em 12 capítulos. No início, a abrangência e o significado da disciplina 'Direito Eleitoral', os direitos políticos, os sistemas eleitorais e os partidos políticos. Em seguida, a organização do eleitorado e da Justiça Eleitoral,bem como o Ministério Público Eleitoral. A partir desses temas, integra-se com as fases do processo eleitoral e a tutela de sua regularidade. Os capítulos finais foram dedicados à análise das ações perante a Justiça Eleitoral, os Recursos Eleitoraise os aspectos gerais dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral. As principais questões do cotidiano eleitoral e seus reflexos na ordem jurídica são abordados e, por isso, tem-se um Manual de Direito Eleitoral com intensa aplicabilidade prática sem perder o enfoque científico-doutrinário.