MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL

Este Manual foi elaborado com base nas anotações das aulas por nós ministradas nas Faculdades onde lecionamos e é destinado aos que estudam e aos que querem se aprofundar na disciplina.

Devido às grandes alterações pelas quais tem passado o Direito Comercial, ele está à beira de uma ruptura e a grande maioria dos que cultivam esta matéria não está fazendo sequer o mínimo para impedir que isso aconteça. Especialmente os doutrinadores deveriam assumir a responsabilidade de sair em defesa desta tão desprezada disciplina. É impressionante o desprezo a ela concedido, sem que ninguém lute.

A obra é uma profícua pesquisa sobre a história desse Direito, bem como sobre seu desenvolvimento ao longo do tempo e especialmente acerca de sua aplicação aos atos da vida prática; do dia-a-dia. Portanto é uma obra bastante objetiva, porém, é claro, não tem a pretensão de esgotar o assunto.

Tratamos da matéria com absoluta precisão no que tange às alterações pelas quais passou com o advento donovo Código Civil brasileiro.

Atualmente o Código Comercial está reduzido a leis esparsas e ao conteúdo legal sobre o transporte marítimo. Os 6 artigos que foram revogados neste Código Comercial foram adaptados aos tempos atuais e incluídos no novo Código Civil (Lei n. 0.406/02).

O Manual é obra ousada e importante, porque trata da disciplina com bastante simplicidade e ainda auxiliará os profissionais da área em suas atividades e aqueles alunos que pretendam se preparar para concursos públicos.