MANUAL DE DIREITO PENAL

O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito Penal chamamos de conflito aparente de normas! Isso porque, ao tempo em que traz o aprofundamento teórico de todos os temas que permeiam o estudo da Parte Geral do Direito Penal, também se optou pela utilização de uma linguagem simples, didática e objetiva.

O leitor perceberá uma escrita corrida, com uma abordagem verticalizada suficiente para os diversos objetivos, satisfazendo as diversas finalidades, como estudo para graduação, pós-graduação e, também, a preparação para concursos públicos.

A obra aborda todos os temas inerentes à Parte Geral do Direito Penal, como o estudo da lei penal no tempo e no espaço, a teoria do crime, com todas as discussões pertinentes ao ponto, e a teoria da pena.

Um dos principais diferenciais do Manual de Direito Penal – Parte Geral diz respeito a sua origem: Matheus é Promotor de Justiça e Jaime é Defensor Público. Esse fator possibilita que sejam agregados os diferentes pontos de vista dos players do sistema de justiça, o que contribui para o desenvolvimento de uma doutrina completa e suficiente.

Para além disso, em todo o livro, os autores trazem jurisprudências atualizadas dos Tribunais Superiores, comentando as principais decisões do STF e do STF relacionadas ao estudo da Parte Geral do Direito Penal.