MANUAL DE DIREITO TRIBUTARIO

Esta obra objetiva fornecer subsídios indispensáveis ao sucesso dos candidatos na prestação das provas de Direito Tributário do Exame da OAB, tanto da primeira, como da segunda fase, trazendo à luz a parte prática sobre o assunto, questões dissertativas, questões polêmicas, a doutrina de uma forma abrangente e bem sucinta, além de várias outras questões, extraídas das provas de Exames de Ordem de outros Estados, sobre o Sistema Tributário Nacional (competência tributária, limitações da competência tributária, impostos, taxas, contribuições de melhoria e distribuição das receitas tributárias) e sobre as Normas Gerais de Direito Tributário (legislação tributária, obrigação tributária, crédito tributário e administração tributária).
Enfoca também as diversas comparações de conceitos e princípios, dadas por autores especialistas em Direito Tributário, sob um aspecto renovador e atual que produz um conhecimento fundamental para a realização dessas provas com sucesso.