MANUAL DE DIREITO TRIBUTARIO

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. O livro chega à 16ª edição, a segunda em parceria com a Editora Saraiva, atualizada com novos entendimentos jurisprudenciais (por exemplo, a Súmula 569 do STJ, editada em 2016) e alterações legislativas, como a Lei n. 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil, a Emenda Constitucional n. 87/2015, que inlcui o art. 99 do ADCT. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O leitor terá em mãos um manual que preencherá suas necessidades: se for estudante, encontrará a formação correta sobre a matéria; se for concurseiro, subsídios consistentes para uma preparação aos exames de concurso público; e se for profissional, material de consulta rápida e confiável para seu dia a dia forense.