MANUAL DE DIREITOS HUMANOS - 2025

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CONFORME

• Resolução 544/2024 do CNJ – Amplia as funções da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano
• Resolução 532/2023 do CNJ – Medidas para combater a discriminação em relação à adoção, guarda e tutela por casal ou família monoparental, homoafetiva ou transgênero
• Condenações do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Caso Clínica Pediátrica da Região dos Lagos (em curso perante a Corte Interamericana)
• Medidas provisórias adicionais sobre o Caso dos Membros dos Povos Indígenas Yanomami, Ye´Kwana e Munduruku

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITOS HUMANOS”?

Da junção de profunda pesquisa científica, da análise dos editais e provas de todos os concursos públicos do país que exigem a disciplina e da atuação prática e profissional na promoção e proteção dos Direitos Humanos, surgiu nosso Manual de Direitos Humanos, que chega agora a` sua 5ª edição, totalmente revista, atualizada e ampliada.

E não veio a lume senão após hercúleo, porém gratificante, esforço. A vastidão oceânica dos estudos de direitos humanos e sua permanente evolução tornam extremamente dificultoso o mister de sistematizar e abordar, de forma completa e profunda, os temas que lhe são afetos. Além disso, a crescente exigência da disciplina nos mais diversos concursos públicos, a cada vez mais frequente invocação de tratados internacionais em diversas searas do Direito, assim como a utilização de precedentes de órgãos e Tribunais Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos, são características que demonstram a complexidade e relevância dos temas afetos à matéria.

Especificamente em relação aos concursos públicos, para possibilitar a formação de um conhecimento lógico, técnico e sistematizado, utilizamos ferramentas como quadros/esquemas mnemônicos e sinópticos, inserção de questões de concursos, dentre outros. Também acrescentamos, ao final de cada capítulo, um tópico com uma revisão dos principais temas tratados.

Seu desenvolvimento não descurou da (busca pela) efetividade prática da proteção dos direitos humanos. Não escondemos o desejo de ver que o Direito pátrio seja aplicado conforme os direitos humanos, que as normas nacionais sejam aplicadas e interpretadas a` luz dos tratados e convenções internacionais e que se prestigiem os precedentes dos órgãos e Tribunais Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos.

E e´ por isso que nosso Manual de Direitos Humanos também pretende ser um instrumento de pesquisa e utilização prática a todos os operadores do Direito (Delegados de Polícia, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e juízes). A construção da cultura de respeito aos direitos humanos nunca será efetiva se o Direito nacional não for pensado, interpretado e aplicado com subserviência aos valores essenciais de proteção da dignidade humana e dos direitos humanos.

Os Autores