MANUAL DE PERÍCIA MÉDICA, PREVIDENCIÁRIA E JUDICIAL

Vivemos um momento de grande reflexão sobre os benefícios por incapacidade, não só no Brasil, como no mundo. Entre outras acusar, o envelhecimento da população, associado ao endurecimento das regras de acesso às aposentadorias por idade ou tempo de contribuição, com o aumento progressivo na idade mínima de acesso, tem feito aumentar muito a procura por esse tipo de benefício. Além disso, em momentos de crise econômica e aumento do desemprego, cresce a pressão sobre os benefícios por incapacidade.

Fruto de um longo processo, partindo da seleção interna de profissionais médicos do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social para comporemos Grupos de Trabalho (GT) conforme Portaria nº 20 INSS/DIRBEN de 15 de dezembro de 2006, com o encargo da cuidadosa produção de um “novo conhecimento”, caracterizado pela identificação de diagnósticos e proposta de conduta médico-pericial à luz da incapacidade para o trabalho de acordo com a legislação previdenciária vigente e incorporando novos conceitos ao longo deste processo, como, por exemplo, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Duas importantes etapas de validação do documento foram realizadas: uma consulta interna dirigida aos profissionais médicos da instituição, e uma consulta externa, aberta a todos os setores da sociedade.

Trata-se de um esforço para um processo contínuo de capacitação, qualificação e educação continuada do corpo médico-pericial do instituto nacional do seguro social brasileiro.Não resta dúvida que a perícia médica previdenciária corresponde a um grande desafio aos médicos envolvidos. É impossível dominar o conhecimento das diversas especialidades. Torna-se imperioso a utilização de instrumentos que possibilitem uma tomada de decisão fundamentada,visando sempre uma maior uniformização de condutas. É nesse sentido que acreditamos que esse trabalho possa contribuir. Ao reunir as mais importantes orientações das diretrizes de diversos países com tradição em segurança social (Suécia, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos e Brasil), pretendemos ajudar não só o perito médico da segurança social,mas também o perito judicial a tomarem decisões fundamentadas, procurando sempre a justiça e bom uso do erário.